A Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade de todos perante a lei e elege a redução das desigualdades sociais como objetivo fundamental da República. Contudo, a realidade brasileira rompe com esse imperativo, haja vista a persistência de abismos socioeconômicos. Esse cenário alarmante reflete-se no racismo estrutural contra a população preta, na invisibilidade dos indivíduos em situação de rua e na marginalização de minorias. Torna-se imperioso, portanto, analisar as heranças coloniais e a omissão estatal como motores desse revés, a fim de fazer valer a Carta Magna.Em primeira análise, o racismo estrutural atua como vetor de perpetuação da miséria, violando a isonomia jurídica. Segundo o filósofo Silvio Almeida, o racismo é um componente orgânico que molda as relações econômicas e institucionais do país. Esse panorama é evidenciado por dados do IBGE, os quais apontam que a população negra compõe a maioria dos cidadãos abaixo da linha da pobreza. Desse modo, a segmentação racial do mercado de trabalho perpetua uma exclusão velada, distanciando o país do ideal de justiça social promulgado em 1988.Ademais, a exclusão da população de rua e de minorias consolida o que Michel Foucault, em "Vigiar e Punir", denomina como a marginalização dos corpos alheios à lógica capitalista. No Brasil, esses indivíduos sofrem uma "morte social", desprovidos de direitos do artigo 6º constitucional, como a moradia. Essa realidade foi retratada por Carolina Maria de Jesus em "Quarto de Despejo", obra que ilustra a fome e o desprezo institucional na favela. Enquanto o Estado mantiver a indiferença, a marginalização será uma chaga na democracia.Portanto, medidas urgentes devem tirar a Constituição do papel. Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social, aliado ao Ministério dos Direitos Humanos, formular um Plano Nacional de Erradicação da Marginalização. Essa ação deve ocorrer via direcionamento de verbas federais para duas frentes: a ampliação de cotas e incentivos fiscais a empresas que contratem diversidade racial, e a criação de centros de acolhimento integral para a população de rua, unindo moradia e capacitação profissional profissionalizante. Assim, a dignidade humana será consolidada na prática.